De acordo com a Organização Mundial de Saúde: “Violência infantil e mau tratamento constituem todas as formas de maus tratos físicos e/ou emocionais, violência sexual, tratamento negligente, comercial ou outra forma de exploração que resulta no dano em si ou em possível dano para saúde da criança, sobrevivência, desenvolvimento ou dignidade – dentro do contexto de um relacionamento de responsabilidade, confiança ou poder.”

Violência contra crianças e adolescentes não se limita à condição econômica, podendo acontecer tanto entre os mais pobres quanto entre os mais ricos. De acordo a Secretaria de Direitos Humanos, em 2016, “entre as violações registradas contra crianças e adolescentes estão negligência, que mostra a ausência ou ineficiência no cuidado (com 37,6%), seguida de violência psicológica (23,4%), violência física (22,2%) e violência sexual (10,9%)”.

Saber identificar uma criança ou adolescente que está sendo vítima de algum tipo de violência e os caminhos a percorrer na denúncia é o primeiro passo para ajudar a romper este ciclo.

Tipos de violênciaSinais físicosSinais comportamentais
Violência físicaCastigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em: a) sofrimento físico; ou b) lesão. Ou seja, dor, sofrimento, e/ou marcas visíveis ou não.(Art. 18-A, I do ECA) Hematomas ou ferimentos em diversos estágios de cura ou outros ferimentos visíveis que aparecem na criança de forma repetida e que não podem ser explicados pelo seu desenvolvimento esperado.Explicação por um ferimento de ordem física que é inconsistente com o próprio ferimento ou com a idade de desenvolvimento da criança.
Diversos ossos quebrados sem explicação, especialmente costelas quebradas, fraturas severas no crânio ou outros grandes ferimentos na cabeça.Reclamações persistentes ou repetitivas de algo não claro, como uma dor de cabeça ou na barriga.
Ferimentos dentários repetitivos ou sem explicação. Crescimento abaixo da taxa normal esperada para uma criança que parece estar com fome e ansiosa para comer quando lhe oferecem comida.O pai, mãe, responsável, cuidador, qualquer parente ou ainda qualquer estranho, pessoa alheia à relação doméstica e/ou familiar relata que um ferimento significativo, causado pela própria criança ou a criança relata estar sendo ferida por seu pai, mãe, responsável, cuidador, qualquer parente ou ainda qualquer estranho, pessoa alheia à relação doméstica e/ou familiar.
Queimaduras ou ferimentos no formato de um objeto usado para causar o sofrimento, como marcas de dentes, marcas de mãos, queimaduras de cigarro ou charuto, marcas de fivelas de cinto, queimaduras por imersão em água fervente ou em líquidos quentes.O pai, mãe, responsável, cuidador, qualquer parente ou ainda qualquer estranho, pessoa alheia à relação doméstica e/ou familiar demorou para buscar cuidado médico para a criança.
Violência sexualDor, coceiras, hematomas ou sangramentos próximos da genitália. Roupas de baixo manchadas ou com sangue. Conhecimento sexual incomum, muito sofisticado ou incomum para a idade da criança, incluindo pedir a outros para realizar atos sexuais, colocar a boca em partes sexuais, tentar ter relações.
Doença venérea.A criança relata violência sexual por um pai, mãe, responsável, cuidador, qualquer parente ou ainda qualquer estranho, pessoa alheia à relação doméstica e/ou familiar.
Dificuldade para andar ou sentar.

Violência física e sexual geralmente deixa marcas no corpo da criança.

Os cuidadores algumas vezes tentarão explicar os ferimentos, sugerindo que são resultados de acidentes normais da infância. Mas há uma diferença entre ferimentos que as crianças sofrem de brincadeiras agressivas e ferimentos que são sinal de violência física e sexual. Precisamos aprender a reconhecer essas diferenças.

A figura aqui é uma ilustração comparando a localização (à esquerda) de ferimentos típicos de brincadeiras de crianças e a localização de ferimentos como resultado de violência físico.

Violência EmocionalTratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que: a) humilhe; ou b) ameace gravemente; ou c) ridicularize (Art. 18-A, II do ECA) Desenvolvimento físico, emocional ou intelectual atrasado que não é explicado de outra maneira.Depressão e afastamento, sentimento de inferioridade.
Hábitos como o de balançar o corpo para frente e para trás ou chupar os dedos em excesso em relação à expectativa do estágio de desenvolvimento.
Comportamentos extremos, muita agressividade ou passividade, apatia, expressão facial vazia, redução na interação com outras pessoas, fobias, medo generalizado ou medo do pai, mãe, responsável, cuidador, qualquer parente ou ainda qualquer estranho, pessoa alheia à relação doméstica e/ou familiar.
NegligênciaFome constante, pedindo por comida ou acumulando comida, fadiga ou desatenção. Hábitos de higiene ruins. Cabelo, pele ou roupas sujas. Vestido inapropriadamente. Falta de supervisão por longos períodos de tempo inapropriados ao estágio de desenvolvimento da criança ou idade.
Má nutrição ou falha no crescimento não explicada por doenças físicas. Atraso em buscar atenção profissional para problemas físicos ou dentários. Problemas do pai, mãe, responsável, cuidador, qualquer parente ou ainda qualquer estranho, pessoa alheia à relação doméstica e/ou familiar por causa do uso de drogas, doenças físicas ou mentais.
Qualquer Tipo de ViolênciaViolência de substância. Ausências inexplicáveis do programa de cuidado à criança.Excesso ou falta de obediência da criança. Abordagem sempre amigável com adultos sem seleção prévia pela criança. Regressão no desenvolvimento, como retorno à incontinência. Distúrbios de apetite e do sono. Depressão. Comportamento autodestrutivo. Medo exagerado ou inapropriado.

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